Política de Privacidade do Aplicativo Sperana
Última atualização: 20 de setembro de 2026
Esta Política de Privacidade explica como a DINAMO CORE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE SOB ENCOMENDA LTDA, CNPJ 68.656.328/0001-02, com sede na Rua Pais Leme, 215, conj. 1713, Pinheiros, São Paulo, SP, 05424-150 ("Sperana", "nós"), trata os seus dados pessoais quando você utiliza o aplicativo Sperana ("Aplicativo"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").
Sabemos que a jornada de reprodução assistida envolve informações extremamente íntimas. Tratamos seus dados com o máximo de cuidado, transparência e segurança.
1. Quem é o controlador dos seus dados
Para os dados de conta e de uso do Aplicativo, a Sperana é a controladora, na pessoa da DINAMO CORE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE SOB ENCOMENDA LTDA, CNPJ 68.656.328/0001-02, que opera o Sperana. Para os dados do seu tratamento inseridos pela sua clínica de reprodução assistida ("Clínica"), a Clínica atua como controladora e a Sperana como operadora, processando esses dados conforme as instruções da Clínica e esta Política.
2. Quais dados coletamos
a) Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone e senha (armazenada de forma criptografada).
b) Dados sensíveis de saúde (art. 5º, II, e art. 11 da LGPD), fornecidos por você ou pela sua Clínica:
- Tipo de protocolo e etapas do seu tratamento de reprodução assistida;
- Datas de procedimentos (como captação de óvulos e transferência embrionária) e datas previstas de relatórios e exames;
- Protocolo de medicação: medicamentos, doses, horários e confirmações de uso;
- Resultados de exames que você enviar (PDF ou foto) e notas registradas pela Clínica;
- Dados de consultas agendadas (data, local, profissional).
c) Dados de uso e do dispositivo: modelo do aparelho, sistema operacional, identificadores para envio de notificações push, registros de acesso (data, hora e IP), conforme exigido pelo Marco Civil da Internet.
Não coletamos dados de localização em segundo plano nem vendemos seus dados a terceiros em nenhuma hipótese.
3. Para que usamos os seus dados
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e gerenciar sua conta e autenticar seu acesso | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Exibir sua jornada de tratamento, lembretes de medicação e resultados | Consentimento específico para dados de saúde (art. 11, I) e tutela da saúde (art. 11, II, f), conforme o caso |
| Compartilhar com a sua Clínica os resultados de exames que você enviar e as confirmações de medicação | Consentimento específico (art. 11, I) |
| Enviar notificações push com lembretes e avisos do tratamento | Consentimento (você pode desativar nas configurações) |
| Cumprir obrigações legais e regulatórias, incluindo guarda de registros de acesso | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Melhorar o Aplicativo por meio de estatísticas de uso agregadas e anonimizadas | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
O consentimento para tratamento dos seus dados de saúde é coletado de forma destacada no momento do cadastro e do vínculo com a Clínica, e pode ser revogado a qualquer momento (item 8).
4. Com quem compartilhamos os seus dados
a) Sua Clínica: os dados do seu tratamento são compartilhados com a Clínica à qual você se vinculou, para acompanhamento clínico. A equipe da Clínica acessa apenas os dados das próprias pacientes.
b) Provedores de infraestrutura: utilizamos serviços de hospedagem em nuvem, banco de dados e envio de notificações, contratados sob obrigações de confidencialidade e segurança. Esses provedores podem estar localizados fora do Brasil; nesses casos, a transferência internacional segue os requisitos dos arts. 33 e seguintes da LGPD.
c) Autoridades: somente mediante obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
Nunca compartilhamos seus dados de saúde com anunciantes, corretores de dados ou qualquer terceiro não listado acima.
5. Por quanto tempo guardamos os seus dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, os dados são excluídos ou anonimizados, exceto quando a retenção for necessária para: cumprimento de obrigações legais (por exemplo, registros de acesso por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet), exercício regular de direitos em processos, ou retenção exigida da Clínica pela regulamentação de prontuários médicos, hipótese em que a responsabilidade é da Clínica como controladora.
6. Como protegemos os seus dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a sensibilidade dos dados tratados, incluindo criptografia em trânsito (TLS) e em repouso, controle de acesso por perfil, registro de atividades, ambientes segregados e avaliações periódicas de segurança. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos; em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme a LGPD.
7. Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento; acesso aos seus dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revisão de decisões automatizadas, se houver.
Para exercer seus direitos, escreva para contato@sperana.com. Responderemos nos prazos previstos na legislação. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.
8. Revogação do consentimento e exclusão da conta
Você pode revogar o consentimento para o tratamento dos seus dados de saúde e solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento, pelas configurações do Aplicativo ou pelo e-mail contato@sperana.com. A revogação não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente e pode inviabilizar o uso do Aplicativo, já que os dados de saúde são essenciais ao seu funcionamento. Dados sob responsabilidade da Clínica (como registros clínicos) devem ser solicitados diretamente a ela.
9. Crianças e adolescentes
O Aplicativo destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos uma conta de menor de idade, ela será encerrada e os dados excluídos.
10. Notificações push
Enviamos notificações com lembretes de medicação, avisos de resultados e informações do tratamento, mediante sua autorização no dispositivo. O conteúdo das notificações é redigido de forma discreta. Você pode desativá-las a qualquer momento nas configurações do Aplicativo ou do seu celular.
11. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes, em especial as que afetarem o tratamento de dados sensíveis, serão comunicadas pelo Aplicativo ou por e-mail, e, quando exigido pela LGPD, solicitaremos novo consentimento.
12. Encarregado de dados e contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados podem ser dirigidas ao nosso canal de privacidade:
DINAMO CORE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE SOB ENCOMENDA LTDA
CNPJ 68.656.328/0001-02
Rua Pais Leme, 215, conj. 1713, Pinheiros, São Paulo, SP, 05424-150
E-mail: contato@sperana.com