Termos de Uso do Aplicativo Sperana

Bem-vinda ao Sperana. Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do aplicativo Sperana ("Aplicativo"), disponibilizado pela DINAMO CORE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE SOB ENCOMENDA LTDA, CNPJ 68.656.328/0001-02, com sede na Rua Pais Leme, 215, conj. 1713, Pinheiros, São Paulo, SP, 05424-150 ("Sperana", "nós").

Ao criar uma conta ou utilizar o Aplicativo, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não utilize o Aplicativo.

1. O que é o Sperana

1.1. O Sperana é um aplicativo de acompanhamento da jornada de tratamentos de reprodução assistida (como a fertilização in vitro, FIV). Ele permite que você acompanhe as etapas do seu tratamento, receba lembretes de medicação e orientações cadastradas pela sua clínica, visualize datas previstas de relatórios e resultados, envie resultados de exames e consulte informações sobre consultas agendadas.

1.2. As informações exibidas no Aplicativo relativas ao seu tratamento (protocolo, medicações, datas, relatórios e orientações) são fornecidas e gerenciadas pela clínica de reprodução assistida à qual você está vinculada ("Clínica"). O Sperana atua como plataforma tecnológica que organiza e apresenta essas informações.

2. O Sperana não substitui orientação médica

2.1. O Aplicativo não presta serviços médicos, não realiza diagnósticos, não prescreve medicamentos e não substitui a consulta, a orientação ou o acompanhamento de profissionais de saúde.

2.2. Os lembretes de medicação e as datas previstas exibidas no Aplicativo têm caráter informativo e de apoio. Em caso de dúvida sobre doses, horários, efeitos colaterais ou qualquer aspecto do seu tratamento, consulte sempre a sua Clínica ou o seu médico.

2.3. Em situações de emergência, procure imediatamente atendimento médico. Não utilize o Aplicativo como canal de emergência.

2.4. A Sperana não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente nas informações exibidas no Aplicativo, nem por atrasos, erros ou omissões nas informações inseridas pela Clínica.

3. Elegibilidade e cadastro

3.1. O Aplicativo destina-se a pessoas com 18 anos de idade ou mais, em tratamento de reprodução assistida em clínica parceira da Sperana.

3.2. Para utilizar o Aplicativo, você deverá criar uma conta com informações verdadeiras, exatas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.

3.3. O vínculo entre a sua conta e a sua Clínica é estabelecido mediante convite ou código fornecido pela própria Clínica. Ao aceitar o vínculo, você autoriza a troca de informações entre o Aplicativo e a Clínica, conforme descrito na Política de Privacidade.

3.4. Notifique-nos imediatamente pelo e-mail contato@sperana.com caso suspeite de uso não autorizado da sua conta.

4. Uso permitido

4.1. Você se compromete a utilizar o Aplicativo apenas para fins pessoais e lícitos, relacionados ao acompanhamento do seu próprio tratamento.

4.2. É vedado: (a) compartilhar suas credenciais com terceiros; (b) acessar ou tentar acessar dados de outras pacientes; (c) utilizar o Aplicativo para fins comerciais sem autorização; (d) realizar engenharia reversa, cópia ou modificação do Aplicativo; (e) inserir conteúdo falso, ofensivo ou ilícito; (f) comprometer a segurança ou o funcionamento da plataforma.

4.3. O descumprimento destes Termos poderá resultar na suspensão ou no encerramento da sua conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

5. Conteúdo enviado por você

5.1. Você pode enviar arquivos ao Aplicativo, como resultados de exames em PDF ou foto. Ao enviá-los, você declara ter o direito de compartilhá-los e autoriza que a sua Clínica os acesse para fins de acompanhamento do seu tratamento.

5.2. Você é responsável pela veracidade e legalidade do conteúdo que envia.

6. Propriedade intelectual

6.1. O Aplicativo, sua marca, logotipo, layout, código-fonte, textos e demais elementos são de propriedade da DINAMO CORE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE SOB ENCOMENDA LTDA ou de seus licenciantes, protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Estes Termos não transferem a você qualquer direito de propriedade sobre esses elementos.

6.2. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para uso do Aplicativo, exclusivamente conforme estes Termos.

7. Disponibilidade e atualizações

7.1. Empregamos esforços razoáveis para manter o Aplicativo disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. O Aplicativo pode ficar indisponível por manutenções, atualizações, falhas técnicas ou eventos fora do nosso controle.

7.2. Podemos modificar, adicionar ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, buscando sempre comunicar mudanças relevantes com antecedência razoável.

8. Limitação de responsabilidade

8.1. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Sperana não se responsabiliza por: (a) informações inseridas, atualizadas ou omitidas pela Clínica; (b) indisponibilidade temporária do Aplicativo ou falhas de notificação (incluindo lembretes de medicação não entregues por restrições do dispositivo ou do sistema operacional); (c) danos decorrentes do uso do Aplicativo em desacordo com estes Termos.

8.2. Nada nestes Termos exclui ou limita direitos que não possam ser excluídos ou limitados pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor.

9. Encerramento da conta

9.1. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações do Aplicativo ou solicitando pelo e-mail contato@sperana.com.

9.2. Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes Termos, mediante comunicação, salvo quando a legislação exigir ação imediata.

9.3. O tratamento dos seus dados após o encerramento da conta segue o disposto na Política de Privacidade.

10. Alterações destes Termos

10.1. Podemos alterar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo Aplicativo ou por e-mail com antecedência razoável. O uso continuado do Aplicativo após a entrada em vigor das alterações representa sua concordância com a nova versão.

11. Lei aplicável e foro

11.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

11.2. Fica eleito o foro do seu domicílio para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, conforme a legislação consumerista, ou, na sua ausência, o foro da Comarca de São Paulo, SP.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

DINAMO CORE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE SOB ENCOMENDA LTDA
CNPJ 68.656.328/0001-02
Rua Pais Leme, 215, conj. 1713, Pinheiros, São Paulo, SP, 05424-150
E-mail: contato@sperana.com